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PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: UM PROCESSO SOCIAL ALÉM DOS VÍNCULOS
Precarização social do trabalho
Lógica neoliberal
Políticas públicas
Autor(es)
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Discute-se o processo de precarização social do trabalho do ACS, especialmente os efeitos do modelo gerencialista/produtivista de gestão, seus instrumentos e práticas de controle e avaliação do trabalho. Problematiza-se a noção de desprecarização limitada à diminuição dos vínculos irregulares e ao aumento da contratação direta pelos entes públicos, na modalidade emprego público ou estatutário. Analisar as relações entre a precarização social do trabalho do ACS e o modelo gerencialista/produtivista de gestão do trabalho em saúde, considerando as inflexões da lógica neoliberal no campo das políticas públicas. A pesquisa desenvolveu-se por meio de dois movimentos: no primeiro, de caráter teórico, recuperaram-se os significados associados ao termo precarização, buscando estender sua leitura e compreensão para além da tradicional relação com os vínculos contratuais; no segundo, analisamos dados empíricos sobre o trabalho do ACS, buscando apreender as dinâmicas por meio das quais esse trabalho tem se precarizado. Os dados empíricos resultam das entrevistas com dezenove ACS estatutários e da observação do trabalho em unidades da ESF de oito municípios nordestinos: Laje (BA); Tauá e Maracanaú (CE); São Mateus do Maranhão (MA); Abreu e Lima, Garanhuns e Recife (PE); Piripiri (PI). Equacionados os problemas relativos aos vínculos, tornam-se mais visíveis outras dimensões da precarização social do trabalho do ACS. São elementos desse processo: a transformação progressiva de suas atribuições, com a diminuição da importância das atividades mais complexas, especialmente as educativas, e o incremento de atividades instrumentalizadas, pré-definidas, que exigem pouca capacidade criativa, e de ações de registro, com fins mais voltados ao controle e à avaliação do trabalho do que ao processo de cuidado propriamente dito. Crescem os sentimentos de perda de autonomia e de esvaziamento do sentido ético-político do trabalho. A depressão aparece associada ao sofrimento no trabalho. O trabalho dos ACS é disputado hoje por duas lógicas: uma que remete à importância das relações intersubjetivas e do trabalho educativo e outra, subordinada às necessidades mais estreitas da gestão. Confirma-se a inscrição desse trabalhador no processo geral de precarização do trabalho, no contexto de hegemonia da racionalidade neoliberal, com questões relativas à gestão do trabalho e às políticas de saúde, que transcendem a dimensão dos vínculos.
Palavras-chave
Agente comunitário de saúdePrecarização social do trabalho
Lógica neoliberal
Políticas públicas
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