Lugares interditados e caminhos possíveis: sobre a função do apoio institucional em uma unidade de saúde prisional de Pernambuco, Brasil

Abstract

A experiência relatada ocorreu entre abril de 2016 a abril de 2017 em um presídio de Pernambuco. A vivência auxiliou a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). O alvo do trabalho é narrar desafios e possibilidades do Apoio Institucional ofertado à uma Equipe de Atenção Básica Prisional (EABp) no Recife/PE. Tal atividade, entendida como função do “meio” entre a macropolítica e a micropolítica, visou induzir democraticamente mudanças no saber-fazer em saúde. Para tanto, a metodologia adotada envolveu a análise de alguns indicadores de saúde relacionados à tuberculose, hanseníase, saúde mental, ISTs e HIV/Aids, óbitos e outras áreas/temáticas, a partir da sala de situação de uma EABp, além das práticas de acolhimento e cuidado destinadas à população privada de liberdade (PPL) e sua relação com os efeitos da função do Apoio Institucional em uma unidade prisional com considerável superlotação. O Apoio Institucional gerou avanços, apesar de muitos desafios. Quanto aos avanços, destacam-se: a busca para incorporar o acolhimento multiprofissional, o aumento da oferta de testes diagnósticos de HIV/Aids e outras ISTs e tratamento dos casos reagentes, estratégias para o cuidado da tuberculose, hanseníase e saúde mental. Contudo, alguns desafios perduram, como a violência institucional, a superlotação e insalubridade e as dificuldades de articulação com a rede de saúde e intersetorial. Mesmo com os avanços descritos, a implementação da PNAISP se depara com desafios. A função do Apoiador Institucional mostrou-se relevante, porém esse profissional também necessita de apoio, mas isso pouco ocorre. Ademais, o cuidado para com os familiares da PPL e os trabalhadores do sistema prisional ainda não é uma realidade orgânica, sendo este um grande desafio. Soma-se a isso a violência, o estigma e a invisibilidade que marca tanto a PPL quanto os profissionais do sistema prisional. O estado de Pernambuco, conhecido como um dos piores sistemas carcerários do país, vem apresentando mudanças, onde o Apoio Institucional tem sido valioso para tal. Porém, os desafios mostram que essa iniciativa logrará mais êxito a partir de esforços tanto da gestão quanto das instituições de ensino e pesquisa. Recomenda-se, portanto, maior interesse da Saúde Coletiva sobre o tema, ampliando as pesquisas relacionadas à saúde prisional no Brasil.