O processo de regionalização na região do entorno, Manaus e Alto Rio Negro e a necessidade de romper com relações históricas de desigualdade que prevalecem neste território

Abstract

Os territórios amazônicos convivem historicamente com uma realidade de bastante desigualdade, que produziram impactos em como os serviços de saúde foram distribuídos neste território. Este estudo buscou entender, a partir de um estudo de caso, como o processo de regionalização e a implantação das redes de saúde foram capazes de produzir uma maior equidade neste contexto. Analisar como o processo de regionalização conseguiu responder às demandas por uma maior equidade na região do Entorno, Manaus e Alto Rio Negro. Esta pesquisa trata-se de um estudo de caso realizado no âmbito da pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil na região “Manaus, Entorno e Alto Rio Negro – AM. Os dados foram obtidos a partir de nove entrevistas semi-estruturadas, aplicadas aos gestores municipais e estaduais, coordenadores de atenção básica e ao coordenador da CIR Entorno de Manaus. No componente documental foram revisadas atas e resoluções oriundas da Comissão Intergestora Regional (CIR) da região Entorno de Manaus, entre 2012 a 2015, período de funcionamento regular desta CIR, e documentos institucionais das secretarias de saúde participantes da região Entorno de Manaus. Constatou-se na região estudada que o processo de regionalização descolado das demandas do território. Predominando a ausência de articulação dos municípios e uma forte tendência dos gestores em manter os recursos de saúde concentrados no grande centro urbano. Por outro lado, destaca-se a ausência de propostas de melhorias para APS, apontadas como recurso fundamental na atuação em áreas rurais e remotas em estudos internacionais e também no uso de tecnologias, como no caso da Telesaúde, que poderiam responder de forma mais equânime as necessidades deste território. Ao contrário, destaca-se como proposta, o desenho proposto para o SAMU, com atendimento das demandas concentrado em Manaus. As especificidades desta região de saúde exigem que sejam repensados os modelos propostos para esta realidade, sendo importante que seja superada a perpetuação de investimentos de recursos de saúde nos principais centros, com forte influência de um modelo hospitalocêntrico. Propõe-se que a regionalização nesta região prime por considerar o território na sua construção.