A mortalidade materna no Estado do Amazonas no contexto dos programas nacionais de saúde

Abstract

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define Morte Materna (MM) como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de 42 dias após a gestação por alguma causa relacionada ou agravada pela própria gestação (morte obstétrica direta ou indireta). Tais números refletem a qualidade da atenção à saúde da mulher, representam prestação de serviços de saúde insatisfatória para esse grupo (RIPSE, 2008). O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar os números da Mortalidade Materna do Estado do Amazonas desde a implantação do Pacto pela Vida. Essa pesquisa foi resultado do trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em Gestão Organizacional em Serviços Públicos de Saúde, apresentado em julho de 2016 no Instituto Leônidas e Maria Deane|AM. É uma pesquisa bibliográfica, cujo levantamento de dados foi realizado entre agosto de 2015 e março de 2016 em sites oficiais da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas, em sites do governo federal (DATASUS, SIM, RIPSA, BVS, etc ...) e em sites científicos (SCIELO, PUBMED, etc...). O estado do Amazonas permaneceu em segundo lugar ao longo dos últimos dezenove anos analisados, classificação esperada se fizermos menção das estimativas demográficas oficiais do IBGE em 2014, que também apresentou o Amazonas como segundo maior estado da Região Norte em número de habitantes, quase quatro milhões. As ações e os Programas Nacionais de Saúde implantados pelo Governo Federal direcionados para a redução da Taxa de Mortalidade Materna no Estado do Amazonas não foram suficientes para garantir a redução desses números, mas possivelmente foram responsáveis pela manutenção da estabilidade desses números, assim como as já estabelecidas ações do Comitê de Mortalidade Materna. É árduo fazer conclusões definitivas sobre a MM no Estado do Amazonas, mesmo diante de gráficos oficiais dos últimos dezenove anos (1996-2015). Existem fatores que podem vulnerabilizar a oferta adequada de serviços de saúde em nosso estado, dentre eles destacamos a localização geográfica de municípios, somente acessados por via aérea ou fluvial, a escassez de unidades de saúde, de profissionais qualificados e a presença de populações indígenas.