Institucionalização e especificidade da cooperação internacional do Brasil em HIV/AIDS (2002-2014)

Abstract

Nos anos 1990 o Brasil iniciou sua trajetória como ator global em HIV/Aids, ao atuar nas arenas multilaterais com ideias diferentes das dominantes e ofertando cooperação internacional (CI) com características próprias, sobretudo no Sul geopolítico. Essa dinâmica contribuiu decisivamente para a inclusão de questões de saúde na política externa brasileira (PEB). Analisar a trajetória da CI do Brasil em HIV/Aids entre 2002-2014 –sua institucionalização, seus eixos articuladores, sua proposta inovadora de combate à epidemia, sua abrangência mundial− e suas possíveis relações com a PEB. Constitui-se em estudo de caso no período 2002-2014, retrocedendo às décadas 1980-90 para compreender a dinâmica histórica dessa institucionalização. Foram utilizadas técnicas qualitativas de levantamento de dados: revisão bibliográfica sobre o tema (dados secundários); e levantamento de dados primários –busca e análise de conteúdo de documentos e realização de entrevistas com atores-chave. O marco teórico situa-se no campo da análise de políticas, articulando-se a política nacional de controle do HIV/Aids, a cooperação Sul-Sul (CSS) brasileira, a articulação dessas iniciativas com a PEB e o papel dos atores nas arenas nacional e internacional da saúde. Elaborou-se um esquema analítico. A institucionalização nacional foi permeada por articulação com os movimentos sociais e ações de CI recebidas e prestadas, entrelaçadas de forma especifica, em três momentos: anos 1990; 2000-10; e 2011-14. As duas dimensões −construção da resposta nacional e prática própria de CI− mudaram o cenário internacional, dominado pelos países desenvolvidos, suas agências bilaterais e pela ONU. A especificidade está na articulação dos atores nacionais e internacionais, com relevância para os primeiros, pela forma de condução das negociações. Esse processo reestruturou as diretrizes globais, respaldou a prioridade da saúde na PEB e projetou o país como protagonista na arena internacional. Esta análise oferece elementos que desvelam nexos −relações internacionais e saúde− e a projeção mundial do país, seja na saúde seja em áreas correlatas −propriedade intelectual, produção de genéricos e acesso universal a medicamentos (AU). Diferente da literatura disponível, comprova-se não a excepcionalidade brasileira, mas sim sua especificidade: a condução pioneira de uma política de CI com base no AU e apoio da sociedade civil organizada.