Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde: a experiência internacional

Abstract

O artigo apresenta as formas tradicionais de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde e se concentra na apresentação e discussão de experiências alternativas encontradas no contexto internacional. Aponta, ainda, as tendências atuais formuladas nos países da OECD, que consistem na adoção de sistemas mistos ou complementados pelo ajuste por desempenho, sendo este predominantemente referido a resultados sobre a saúde da população, ou seja, à efetividade dos serviços de saúde. Ainda, destaca-se uma tendência a adotar sistemas de alocação de recursos diferenciados, segundo o nível de atenção do prestador: aos centros de atenção primária responsáveis pela saúde da população de um dado território, corresponde a alocação de recursos per capita ajustada por risco (ou, em alguns casos, por linhas de cuidado), enquanto os hospitais são em alguns casos remunerados por orçamento global ajustado por desempenho e, em outros, por pagamento prospectivo por procedimento.