Análise da qualidade técnica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS

Abstract

O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade das redações de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS. Para isso, foi realizada uma triagem de espécies nativas da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS) para pesquisa e análise crítica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos. O estudo demonstrou que das 72 patentes, 68 não cumpriam o requisito de novidade e 63 não continham atividade inventiva. A maioria possuía relatório descritivo e reivindicações inadequadas; ainda, os pedidos traziam inovações incrementais e não radicais; verificou-se que os pedidos tendiam apenas a disponibilizar os fitomedicamentos, ocasionando uma correlação negativa para técnicas inovadoras; ainda, apenas 17 das 72 patentes discorriam sobre a prevenção de alguma patologia e não apresentavam o risco e a segurança do fitoterápico.