O isolamento compulsório em questão: políticas de combate à lepra no Brasil (1920-1941)

Abstract

Essa dissertação analisa as políticas estatais de combate à lepra (hanseníase) no período 1920-1941, tendo como foco principal o debate e as ações em torno do isolamento compulsório dos doentes. No primeiro período de análise (1920-1930), a prática isolacionista foi definida pelo regulamento sanitário de 1920 como uma política compulsória a ser adotada contra a doença. Entretanto, a escassez de verbas, incertezas biomédicas e as características políticas do período puseram obstáculos à atuação da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas. Foi somente no segundo período (1930-1941) que o isolamento compulsório tomou vigor. A partir de 1935, com a elaboração de um plano de construção de leprosários, promovido pelo governo federal, foi possível pôr em prática a política de isolamento. A criação do Serviço Nacional de Lepra, em 1941, não substituiu o plano elaborado em 1935, e ainda acrescentou as definições de competências dos poderes federal, estaduais e municipais, como também das associações particulares na profilaxia da doença. Durante todo o processo de construção institucional da saúde pública brasileira, no período 1920-1941, o isolamento compulsório dos doentes foi a principal política adotada pelo poder público contra a lepra e esteve associada ao processo de consolidação da capacidade do Estado brasileiro agir sobre territórios e populações.