Browsing ENSP - Artigos publicados em Jornais by Subject "Isenção Fiscal"

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  • O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país 

    Porto, Marcelo Firpo et al. | Date Issued: 2020
    A ADI 5553, a serjulgada no STF,temsuscitado debates acerca dosimpactos econômicos e o futuro da agricultura brasileira. A referida ação analisa a constitucionalidade dos benefíciosfiscais aos agrotóxicos emrelação ao ...

  • Isenção fiscal dos agrotóxicos é injusta 

    Firpo Porto, Marcelo et al. | Date Issued: 10 out. 2020
    Em breve o STF julgará a inconstitucionalidade que concede isenção fiscal aos agrotóxicos no país. Relatório da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fiocruz e UFRRJ estima que R$ 10 bilhões deixam de ser ...