PROADESS: avaliação do desempenho do sistema de saúde

Abstract

Apresenta o relatório referente ao Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde – Proadess. De acordo com esse projeto, o foco da avaliação incide sobre o desempenho dos serviços de saúde que, por sua vez, depende da estrutura do sistema, cuja arquitetura e cujo funcionamento devem ser capazes de garantir o atendimento às necessidades de saúde, reconhecendo que elas são, em grande parte, decorrentes de determinantes sociais, políticos e econômicos. Diferentemente do modelo canadense, no Proadess, tanto o arcabouço político, social e econômico como a conformação do sistema não configuram dimensões, mas, sim, condicionantes fundamentais que permeiam todo o funcionamento do SS. Assim, ambos adquirem caráter contextual no processo de avaliação do desempenho desse sistema. A proposta materializada no Proadess foi discutida no âmbito do Ministério da Saúde (MS), onde foi considerada um ponto de partida importante para os trabalhos do Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde (2007, p.10). Oficialmente criado em 2006, o Comitê elaborou, no ano seguinte, um documento propondo uma política de avaliação de desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), que, no entanto, não chegou a ser implementada.