Análise do desempenho dos serviços de saúde de atenção oncológica por meio de indicadores, Brasil, 2013

Abstract

Este trabalho teve como objetivo principal avaliar o cuidado oncológico brasileiro no ano de 2013, através de uma metodologia baseada em um rol de indicadores, com proposta de acompanhamento pelo Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde, vinculado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Para isto, o estudo se subdividiu em três grandes partes. A primeira avaliou o arcabouço legal que norteia os deveres do Estado como provedor do serviço oncológico nacional e, concomitantemente, buscou a métrica de avaliação adotada em seis organizações consideradas referência para o estudo, quer seja por similaridade do Sistema de Saúde ou por expertise em avaliação de desempenho por indicadores em oncologia. Coube à segunda selecionar os indicadores que pudessem atender o critério de avaliação do desempenho oncológico e, ao mesmo tempo, que pudessem ser obtidos através de bases de fonte aberta e com atualização frequente. Já na terceira parte, as informações e suas respectivas bases nacionais que compunham estes indicadores escolhidos foram importadas e avaliadas Foram utilizadas figuras e tabelas com abertura da informação por Unidade da Federação e topografia primária da neoplasia com breve análise sobre os resultados obtidos e posterior discussão mais aprofundada acerca dos impactos no Sistema de Saúde e limitações do estudo. Identificou-se carência de estabelecimentos habilitados em oncologia, à exceção da Região Sul; deficiência mais acentuada de exames colonoscópicos, em especial das Regiões Norte e Nordeste; tratamentos de radioterapia e cirúrgicos aquém do esperado; e conformidade no quantitativo de consultas realizadas. Quanto ao tempo para o início de tratamento, ficou evidenciado um prazo mais dilatado para tratamentos realizados em estabelecimentos diferentes do local de diagnóstico; e observou-se conformidade reduzida das topografias de próstata e colo do útero em relação à prerrogativa legal. O prazo para o diagnóstico apresentou conformidade reduzida para a topografia de próstata nas Regiões Norte, Nordeste e Sul. Os resultados apontam, dentre outros, necessidade de investimentos em infraestrutura oncológica, inserção de cláusulas com topografias primárias nos prazos legais estipulados e inclusão do tópico completude do campo de estadiamento nas reuniões entre os gestores dos bancos de dados dos Registros Hospitalares de Câncer.