Gestão e organização da atenção em saúde em grandes centros urbanos: cidades invisíveis na agenda política brasileira

Abstract

Esta pesquisa trata de alguns elementos pouco abordados na agenda política brasileira da saúde no campo da descentralização e regionalização: da reconfiguração dos espaços urbanos e seu impacto deletério no modo de viver dos grandes centros e regiões metropolitanas; e da diluição de fronteiras formais e federativas nesses territórios, seja nos aspectos produtivos ou no acesso a serviços públicos. Há uma tensão na conformação institucional do SUS, entre a ênfase no poder local e na esfera municipal, a necessidade de se afirmar uma boa performance do sistema, e a oferta e acesso aos serviços com integralidade das ações. A regionalização, sendo fortemente condicionada pelo sistema político e de organização do Estado brasileiro, não é exercida plenamente, se apoiando em formalismos ou experiências incipientes. O estudo analisou como tais desafios têm sido enfrentados no setor saúde. Verificou-se que a agenda política da saúde ainda não incorporou de forma adequada a questão dos grandes centros urbanos no seu desenho de organização da atenção, no seu modelo de financiamento, e mesmo na relativização conceitual dos princípios de regionalização e hierarquização para com tal problemática. Os resultados são apresentados na forma de dois artigos, complementares e articulados. O primeiro artigo discute a temática da configuração do território metropolitano e dos grandes centros urbanos, e de seus impactos no campo das políticas públicas, com foco na organização e gestão de sistemas de saúde. Analisamos a produção discursiva e documental dos atores e arenas que debatem o SUS no nível federal, utilizando a formulação teórica de Matus sobre as disposições estratégicas das representações governamentais e sociais. O segundo artigo aborda o tema específico dos desafios postos à organização da atenção à saúde frente às regiões metropolitanas, através da análise da produção científica, documental e discursiva sobre a formulação e implementação de políticas de corte regional e metropolitano.