Análise da descentralização das ações de controle da malária no estado de Rondônia: dois estudos de caso

Abstract

O estudo teve por objetivo avaliar a implementação da descentralização das ações de controle da Malária no estado de Rondônia, no ano de 2001, a partir das normas definidas pela FUNASA/BSB para a descentralização da Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD) no Sistema Ünico de Saúde (SUS). Buscou-se identificar as fraquezas e fortalezas desse processo de descentralização, na perspectiva de contribuir para a discussão de um modelo de controle da malária no país articulado e adaptado às características locais. Foram realizados dois estudos de caso no estado de Rondônia: no município de Porto Velho e em Candeias do Jamari. A pesquisa se desenvolveu em duas fases: na primeira foi realizado levantamento documental, entrevistas formais e informais na sede da SESAU-RO e na Coordenadoria da FUNASA-RO. A segunda fase, concentrou-se no levantamento de dados junto aos municípos selecionados, utilizando-se as técnicas de revisào de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante, procurando identificar os fatores que facilitaram ou limitaram a implementação da descentralização e a capacidade de adaptação das diferentes intituições à nova situação e às novas atribuições. O financiamento, a gestão dos recursos humanos e as ações estratégicas implementadas foram escolhidas como componentes críticos a serem analisados para a avaliação do processo de descentralização do controle da Malária no estado. Os principais resultados da pesuisa apontam que: 1) a descentralização ocorreu num momento de crise institucional político-administrativa , com baixa capacidade de implementação e de governabilidade setorial em nível estadual; 2) a dinâmica de descentralização induzida pelo nível federal, com rápida certificação dos municípios, independentemente das diferentes características específicas de cada um deles e das respectivas capacidades operacionais favoreceu uma implementação caótica e problemática; 3) os recursos humanos e financeiros locais e as ações estratégicas implementadas, de capacitação das equipes de profissionais vinculadas às atenção básica para executar as ações de controle da malária, são insuficientes para fazer frente às necessidades colocadas pelas novas atribuições; 4) apesar dos municípios apresentarem sérias dificuldades no que tange à implementação do processo de descentralização da Malária, vêm inovando, e buscando alternativas de investimento na organização dos serviços de saúde em nível local para superá-las.