Políticas de redução de danos no Brasil e as lições aprendidas de um modelo americano

Abstract

As políticas públicas voltadas para o consumo de drogas no Brasil, durante muito tempo enfatizaram a repressão, mantendo o uso de drogas basicamente atrelado ao campo da justiça. Nesse cenário, pouco espaço restava para o exercício da saúde pública. Nesse sentido, as ações de redução de danos desempenharam um papel central no campo da saúde pública. Contudo, é importante destacar que os resultados das estratégias da redução de danos estão circunscritos ao campo da saúde, não interferindo com outros problemas significativos relacionados ao consumo de drogas tais como: tráfico, crime organizado, lavagem de dinheiro e sobrecarga do sistema penitenciário. Tendo em vista o cenário nacional e internacional das políticas sobre drogas e da redução de danos, pretendemos trabalhar na linha de lições aprendidas, registrando e discutindo as práticas observadas em um modelo americano de pesquisa e atendimento aos UDI: o UFO (You Find-Out) Study. Nesse sentido, foram considerados aspectos tais como acesso ao usuário, aderência aos serviços, dificuldades de financiamento e avaliação de resultados. As etapas do estudo envolveram pesquisa documental, observação sistemática do trabalho com a elaboração de um diário de campo, participação em reuniões de equipe e entrevistas com informantes chave. A partir desse estudo, destacamos algumas características do projeto UFO que poderiam contribuir para a formulação de políticas de redução de danos no cenário brasileiro. O UFO parece ser um bom exemplo de aplicação de iniciativas de redução de danos associadas à pesquisa, no atendimento a usuários de drogas injetáveis. O projeto tem obtido relativo sucesso no acesso e adesão dessa população, que de outra forma, talvez não tivesse meios de acessar serviços sociais e de saúde e, conseqüentemente, diminuir os riscos e danos associados ao uso injetável de drogas.