Estratégias para superar a desinformação: um estudo sobre os acidentes de trabalho fatais no Rio de Janeiro

Abstract

Este estudo partiu da necessidade de obter um quadro mais aproximado da problemática dos acidentes de trabalho fatais no Município do Rio de Janeiro, contemplando o conjunto da força de trabalho, diante da reconhecida subnotificação e das limitações das fontes oficiais de informação. Para tanto, recorreu-se à análise dos Registros de Ocorrência – ROs da Polícia Civil. Pretendeu-se ultrapassar a visão securitária do sistema de informações da Previdência Social, restrito ao mercado formal e excludente, mesmo nesse universo, de determinadas categorias. Visava-se também reduzir deficiências resultantes do não esclarecimento nas Declarações de Óbito – DOs em elevado número de mortes por causas externas, do tipo acidente ou violência que as provocou e de sua intencionalidade, codificando-os como ignorados. Foi realizada uma busca ativa nos 7283 ROs do ano de 1997. Apesar das lacunas e imprecisões em seu preenchimento – apenas 19 óbitos estavam sob o título “Acidentes de Trabalho” – o recurso a outros campos desses registros permitiu a identificação de um total de 199 eventos efetivamente relacionados ao trabalho. As vítimas encontravam-se predominantemente na faixa etária de 20 a 49 anos; pertenciam, em sua grande maioria, ao sexo masculino e, no setor formal, o de serviços foi o mais atingido, particularmente nas ocupações relacionadas à segurança a ao transporte. As agressões por arma de fogo foram as causas de morte mais freqüentes, seguidas pelos atropelamentos e colisões. No setor informal, só foi possível detectar um número reduzido de casos. Merece destaque, no entanto, a constatação de 293 ocorrências derivadas da crescente captura de jovens por atividades à margem da legalidade. Entre os óbitos por causas externas do banco de dados do Sistema de Informações de Mortalidade – SIM, constavam apenas 59 acidentes de trabalho. Efetuou-se uma filtragem por idade, sexo e ocupação no conjunto de causas externas. Em geral, a relação entre ocupação e causa de morte se aproxima da identificada nos ROs. A partir dessa constatação, obtiveram-se 1065 casos passíveis de estabelecimento de nexo com o trabalho. Na impossibilidade de acesso direto às DOs, essa fonte de informação mais específica do setor saúde mostrou-se, comparativamente aos ROs, menos elucidativa no que diz respeito à quantificação e à qualificação dos acidentes de trabalho fatais.