Vigilância sanitária em saúde do trabalhador em postos revendedores flutuantes de Manaus, Amazonas

Abstract

O trabalho é um determinante fundamental no processo saúde-doença. Os riscos à saúde do trabalhador devem ser detectados e analisados para que medidas sejam tomadas para prevenilos. Nos postos revendedores de combustíveis automotivos (PRCA) os trabalhadores estão sujeitos a riscos: exposição química, explosões, atropelamento, assaltos, etc. Esses estabelecimentos também estão presente nos rios, lagos e oceanos em embarcações sem propulsão e fixas e são classificados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) como Postos Revendedores Flutuantes (PRF). A região amazônica concentra mais de 95% dos PRF existentes no Brasil. Conhecidos localmente como Pontões, eles são muito importantes para o deslocamento de pessoas, cargas e serviços, pela pequena extensão de rodovias e ampla rede fluvial. Em Manaus, campo desse estudo, existem 17 PRF autorizados pela ANP. Os PRCA têm sido objeto de pesquisas e intervenções em saúde do trabalhador, mas sobre os PRF inexistem: publicações científicas, normas específicas de funcionamento e realizações de ações para minimização do risco. A abordagem é qualitativa e o método, a pesquisa-intervenção de caráter pluri-institucional e multiprofissional, como realizado no campo da saúde do trabalhador, uma modalidade da pesquisa-ação. As estratégias de coleta dos dados abrangeram a aplicação de roteiro adaptado e a realização de entrevistas com os trabalhadores. Os resultados abrangem: as especificidades dos PRF, que decorrem de sua localização aquática; as não conformidades encontradas; os relatos dos trabalhadores sobre acidentes de trabalho e sua percepção subjetiva sobre os riscos, condições e ambientes de trabalho, bem como sobre a possibilidade de melhorias; as medidas adotadas para mitigação dos riscos identificados. Um trabalhador referiu queixas relacionadas à intoxicação por benzeno. Algumas não conformidades são semelhantes às relatadas na literatura científica sobre PRCA somadas a outras decorrentes das especificidades dos PRF. As precárias relações e situações de trabalho encontradas requerem desdobramentos, mas o estudo realizado gerou aprendizado coletivo e condições institucionais para ações futuras, visando maior proteção e melhor qualidade de vida para esse contingente de trabalhadores.