Gestão tecnológica como instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico-social: uma proposta para a Fiocruz

Abstract

Esta dissertação trata de examinar a função da Gestão Tecnológica como um elemento-chave para a promoção do desenvolvimento econômico-social e, particularmente, propor uma estratégia de reestruturação das atividades de Gestão Tecnológica na FIOCRUZ com vistas a adequá-la às novas configurações do contexto institucional e aos novos processos industriais e tecnológicos do setor da Saúde Pública. Para este fim, a partir de uma abordagem conceitual e institucional acerca do papel do desenvolvimento tecnológico, particularmente em países menos desenvolvidos como o Brasil, examina-se o marco institucional do planejamento tecnológico governamental e das ações empreendidas pelo complexo econômico produtivo. São abordadas, particularmente, algumas experiências emblemáticas de instituições internacionais de P&D (National Institutes of Health – NIH e Institute Pasteur) na área da saúde pública, como forma de apresentar uma atuação com elevada organicidade neste segmento, desde a concepção de novas idéias até a concretização de novos produtos. No tocante à realidade brasileira, é examinada a experiência da Coordenação de Gestão Tecnológica (GESTEC) da FIOCRUZ, como estudo de caso, com o propósito de discutir as possibilidades de maximização da organicidade de seu comportamento institucional, desenvolvendo-se estratégias de implementação de políticas consistentes. Do ponto de vista da Gestão Tecnológica, constata-se uma elevada demanda intra-institucional para suporte às atividades de P&D, bem como para suporte às unidades de produção da FIOCRUZ e aos novos programas/projetos institucionais de desenvolvimento tecnológico, seja no campo de proteção à Propriedade Intelectual, seja na área de suporte à celebração de acordos envolvendo Transferência de Tecnologia, no momento em que se operam significativas mudanças tecnológicas no campo farmacêutico e da biotecnologia. Os desafios para a FIOCRUZ em geral, e para GESTEC, em particular, estão intimamente relacionados a um processo de reestruturação que, necessariamente deverá ocorrer para que seja alcançada uma consistente política de preservação e valorização dos intangíveis tecnológicos da FIOCRUZ. Sintonizando-se com esta preocupação, o trabalho apresenta uma proposta no sentido da reestruturação da GESTEC.