AIDS: da violência aos direitos humanos à construçäo da solidariedade

Abstract

Esta investigação buscou analisar as inter-relações entre Violência, AIDS e Direitos Humanos, embasando-se num campo de conhecimento multidisciplinar, numa perspectiva de análise qualitativa. Para tal optou-se por entrevistar pessoas que vivem com o HIV ou com a AIDS, incluídas na categoria de maior vulnerabilidade social e que são ou foram assistidas pelo Ambulatório e Casa de Apoio do Banco da Providência, na cidade do Rio de Janeiro. Além da descrição das duas instituições onde realizou-se o trabalho de campo, foram entrevistados nove atores e destacados tópicos que se mostraram relevantes nas falas dos mesmos: o momento do conhecimento da infecção pelo HIV ou da AIDS e suas repercussões na vida dos sujeitos; a relação com os profissionais de saúde e os tratamentos disponibilizados; as relações afetivo-sexuais; as relações de amizade, vizinhança e com conhecidos em geral; as vivências de institucionalização; a relação com os familiares; as relações de trabalho e a condição de beneficiário do INSS. Foram descritas situações que podem ser configuradas enquanto violências e que ferem os direitos humanos, a partir dos referidos tópicos. Considerando a conceituação da violência enquanto um artefato da cultura e não como seu artífice (Costa, 1984), procurou-se investigar as representações sociais que a justificam e a reforçam. Nesta busca, a violência estrutural e cultural (Minayo,1994 e Souza, 1996), expressas nas desigualdades sociais e nas exclusões sociais e morais, mostrou-se de grande relevância, impedindo e limitando o exercício da cidadania, impedindo condições dignas de vida (presentificadas nas dificuldades de obter alimentação e nas habitações inadequadas), além de imporem sofrimentos aos sujeitos. A associação da AIDS com a morte e com comportamentos historicamente estabelecidos como “desviantes” permanece como uma importante matriz de representações sobre a mesma, onde as noções da doença enquanto um “castigo” (numa perspectiva religiosa) se entrelaçam com as concepções biologizantes de “desvio sexual” (numa perspectiva cientificista), ambas ainda importantes na atualidade, trazendo implicações para as práticas assistenciais, políticas sociais e, de forma geral, para as relações sociais. Justificam também e reforçam a indiferença e a banalização em relação à epidemia e aos sofrimentos experienciados pelas pessoas implicadas. No campo da ciência, ultrapassando-se sua pretensa “neutralidade”, há que se radicalizar a crítica à noção de “instinto sexual”, enfatizando-se a importância das mediações culturais enquanto constitutivas da subjetividade humana e das várias possibilidades organizativas sociais, políticas e econômicas. Sem isto, permaneceremos menos donos de nossos destinos e mais susceptíveis a preconceitos e discriminações. Neste cenário, as ações das organizações em defesa das pessoas com AIDS vêm sendo essenciais e estratégicas, possibilitando o fortalecimento pessoal, a identificação e a coletivização de problemas e interesses comuns, contribuindo com as políticas de assistência e prevenção e reforçando a defesa dos direitos humanos, na perspectiva de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.