Medicamentos neuropsiquiátricos

Abstract

Medicamentos são importantes insumos utilizados na proteção e recuperação da saúde, ocupando posição de destaque nos gastos em saúde. No Brasil, que contém um Sistema Único de Saúde (SUS) público, universal e gratuito, o atendimento das necessidades da população no que tange à Assistência Farmacêutica impõe a necessidade de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas e programas que propiciem meios para a garantia de acesso a medicamentos, sendo os orçamentos instrumentos imprescindíveis nesse processo. Há uma carência na literatura de estudos que analisem especificamente os gastos com medicamentos do sistema nervoso central e, até mesmo, com os subgrupos terapêuticos que compõem este grupo de medicamentos. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliaro panorama da compra de medicamentos neuropsiquiátricos adquiridos pelo governo do Estado de Minas Gerais entre 2010 e 2017. Trata-se de um Estudo de Utilização de Medicamentos (EUM) longitudinal onde se investigou o abastecimento de medicamentos em Minas Gerais, por meio da avaliação das compras públicas desses produtos. Utilizou-se como fonte de dados o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD), que é um sistema que registra as compras públicas do Estado de Minas Gerais, incluindo medicamentos. Foram descritas frequências de dados brutos de gastos e volumes, medidos em unidades e Dose Diária Definida (DDD). Realizou-se ainda análises adicionais para o subgrupo dos medicamentos antiparkinsonianos, o volume de aquisição destes medicamentos foi caracterizado em DDD’s. Foram calculados os preços médios ponderados de aquisição por apresentação medicamentosa nos anos de 2010 e 2017. E, por fim, utilizou-se da técnica analítica Drug Utilization (DU 90%), seguida do cálculo a participação individual de cada apresentação em relação ao volume total, onde foram avaliados doisperíodos de comparação, os anos de 2010 e de 2017. Os resultados mostraram que durante o período, a despesa anual diminuiu 36%, variando de R$ 111,7 milhões de reais em 2010 para R$ 40,9 milhões de reais em 2017. As quantidades compradas diminuíram 34,5%,variando de 471,7 milhões em 2010 para 162,7 milhões em 2017. Dentre os sete subgrupos terapêuticos analisados apenas os antiparkinsonianos (N04) e os anestésicos (N01) apresentaram aumento da despesa, com elevado volume de compras. Os antiparkinsonianos,em particular, foram a classe em que o gasto bruto mais cresceu no período, passando de R$1,9 milhões em 010para R$7,7 milhões em 2017,um aumento de 305,3%.Os resultados indicam a diminuição significativa dos gastos com aquisição de medicamentos neuropsiquiátricos no Estado de Minas Gerais entre 2010 e 2017, que teve como fatores determinantes a queda de preços e de volume, associados à mudanças do drug mix, optando-se pela aquisição de produtos, em média, mais caros.