Subsídios para o cumprimento do ODS 3.1 da Agenda 2030: uma análise sobre a mortalidade materna no Brasil, de 1996 a 2018

Abstract

O objetivo desta dissertação é produzir subsídios para o governo federal desenvolver políticas que viabilizem o cumprimento da Meta ODS 3.1, pelo Brasil. Para isso, foi realizado um diagnóstico no DATASUS sobre a situação da mortalidade materna nas Regiões de Saúde (CIR), em 2018, e as principais características desta mortalidade no país, entre 1996 e 2018. Com o intuito de construir um referencial teórico para a análise dos dados foi feita uma análise bibliográfica sobre a mortalidade materna no Brasil. Em 2018, das 450 CIR, 159 apresentaram RMM superior a 70,0/100.000 NV. Apesar das altas razões de mortalidade materna no Brasil, entre 1996 e 2018, houve redução entre mulheres de 30 a 49 anos. Entretanto, a faixa de 10 a 29 anos permaneceu inalterada ao longo da série estudada. A disseminação dos Comitês de Mortalidade Materna, o PHPN, a PNAISM e a Rede Cegonha influenciaram melhorias na gravidez tardia, no entanto, não foram eficazes na prevenção dos óbitos entre mães jovens. Visando aprofundar o diagnóstico, comparou-se as RMM das Regiões de Saúde aos seus respectivos Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) \2013 calculados a partir de dados do Atlas Brasil. Constatou-se que as CIR com níveis elevados de desenvolvimento humano tendem a apresentar mortalidade materna menos elevada; já as CIR com níveis baixos de desenvolvimento humanos apresentam mortalidade materna mais alta. Com base neste diagnóstico, construiu-se um Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna, a partir da organização das 450 CIR em 6 Grupos de prioridades, visando subsidiar o cumprimento da Meta ODS 3.1, pelo Brasil. Tal Plano busca: priorizar as Regiões de Saúde com alta Razão de Mortalidade Materna e baixo nível de Desenvolvimento Humano Municipal \2013 enfrentando as desigualdades regionais; propiciar diretrizes de ação para todas as Unidades da Federação e todas as CIR \2013 abordagem de âmbito nacional, com integração progressiva das UF; priorizar as Regiões Norte e Nordeste; e priorizar as CIR do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão e Piauí \2013 faixa territorial considerada estratégica para a redução da mortalidade materna.