Sobre os ombros de gigantes: estratégias de promoção da equidade na saúde pública

Abstract

As iniquidades socioeconômicas têm forte impacto nos desfechos observados na saúde pública, aumentando níveis de morbidade e mortalidade. Maiores níveis de equidade são, portanto, indispensáveis à boa saúde da população. Contudo, é desafiador definir a equidade e mais ainda encontrar meios de operacionalizá-la. Para chegar à definição, este trabalho revisa as teorias de Justiça de John Rawls, autor consagrado no tema; de Amartya Sen, contemporâneo e crítico de Rawls; e da Bioética Latino-Americana, que propõe contrapontos ao pensamento liberal estadunidense dos autores anteriores. A partir dessa revisão, analisam-se as formas de mensurar a equidade, operacionalizando-a, por meio de estudos do campo da saúde pública. Constata-se o caráter ético da equidade, o qual traz desafios tanto à definição nas políticas públicas, resultando em polissemia, quanto à aplicação prática do conceito. Observam-se os efeitos dessas dificuldades nas políticas nacionais de saúde, que estabelecem diferentes descrições e poucos indicadores, entendendo a equidade como o comparativo entre as situações de saúde das \201Cminorias\201D e das \201Cmaiorias\201D. O Programa Bolsa-Família mostrou-se a principal política brasileira de promoção da equidade socioeconômica em tempos recentes, buscando eliminar a pobreza intergeracional - com relativo grau de sucesso, porém com necessidades de aprimoramento para cumprir com o objetivo. A revisão da literatura internacional das estratégias de redução da pobreza, utilizando o método das matrizes, identifica e compara diferentes categorias de intervenções (programas de transferência de renda; microcrédito; serviços de saúde; preservação ambiental; emprego), destacando seus pontos fracos e fortes. Constata-se que o tipo de estratégia é menos relevante para o sucesso da intervenção que a forma como é aplicada, a qual requer embasamento no paradigma da complexidade, participação comunitária e ênfase na promoção do capital humano e social. Conclui-se que o desenvolvimento ético é indispensável para efetivar a equidade na sociedade, condição sem a qual as medidas de redução da pobreza se convertem em ações paliativas para suprimir as iniquidades, até que se desenvolva senso mais elevado de justiça.