Fomento governamental das pesquisas em câncer no Brasil

Abstract

Diante da crescente importância epidemiológica do câncer no Brasil e no mundo, as pesquisas nesta área fazem-se essenciais para compreensão da doença e consequentemente, para o fortalecimento da atenção ao câncer. As estratégias governamentais de fomento às pesquisas em câncer tornam-se estruturantes neste cenário. A tese se propôs a analisar o fomento governamental das pesquisas em câncer no país, entre 2007 e 2016. Duas etapas foram realizadas: (1) entrevistas com atores-chaves para mapear o contexto histórico e político-institucional do fomento à Pesquisa em Saúde no país, seguida de (2) análise de dados quantitativos obtidos das principais agências e órgão de fomento do país (CNPQ, FINEP, DECIT e as FAP do país), visando identificar os perfis do fomento, das pesquisas e dos pesquisadores. Nesta trajetória foram identificadas agendas e políticas de incentivo às pesquisas em saúde, e o câncer foi elencado como um dos temas prioritários em saúde. Identificou-se 8.565 fomentos com um total de recursos de R$1,85 bilhões, vinculados à 3.068 pesquisadores (51,6% do sexo feminino). A média de fomentos por pesquisador foi de 2,8. As pesquisas orbitam majoritariamente nas Ciências da Saúde (36,3%), entre instituições de Educação (80,5%) e pertencentes à Administração Pública (83,3%). As bolsas de pesquisa no país foram o instrumento de apoio mais comum entre as agências (56,8%). Os maiores recursos foram operacionalizados pelas FAP e estão concentrados na região Sudeste. Apenas 3% dos pesquisadores foram receptores de 20% do número de fomentos e de 27% dos recursos totais recebidos. Estes receberam 15 ou mais fomentos, e apresentaram médias de valores superiores aos demais pesquisadores (p valor =0,00). Os sítios não especificados de câncer foram os mais estudados (36,8%), refletindo perfil de pesquisa básica. Excetuando o câncer de mama, há desconexões entre os tipos mais incidentes de cânceres no Brasil e aqueles mais estudados nesta amostra. Acredita-se que os resultados tenham revelado o perfil fomento governamental das pesquisas em câncer no país, o que é relevante para as discussões dos mecanismos e das políticas de financiamento das pesquisas na área. Apesar de todos os esforços e avanços em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país, ainda se faz necessário uma melhor consolidação da Pesquisa & Desenvolvimento em saúde nas agendas governamentais de pesquisa, assim como a ampliação das discussões acerca de políticas estáveis de repasses orçamentários para as agências de fomento.