Os modelos centralizado e descentralizado das aquisições de materiais de consumo no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz

Abstract

A gestão de compras possui um papel estratégico na administração pública, pois a maior parte dos recursos orçamentários disponíveis são alocados nesta área. A Fundação Oswaldo Cruz como instituição estratégica vinculada ao Mi nistério da Saúde atua no âmbito nacional por meio da ação integrada de suas Unidades Administrativas, onde os seus processos aquisitivos de materiais de consumo são caracterizados pelos modelos centralizados e descentralizados. A divisão dos modelos aquis itivos surgiu diante do processo de descentralização administrativa que buscou oferecer maior agilidade no alcance d os objetivos organizacionais. Na literatura, muitos autores destacam as vantagens e desvantagens de cada modelo. Nesse contexto, o presente estudo tem como propósito analisar os modelos centralizado e descentralizado das aquisições de materiais de consumo no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz. Para direcionamento do estudo a realização de pesquisa documental permitiu descrever as características dos modelos aquisitivos e a aplicação de ferramenta para identificação dos principais fatores de desempenho que impa ctaram diretamente os processos de compras ao longo do tempo. Os resultados mostraram que os dois modelos aquisitivos são norteados pela leg islação vigente e por documentos normativos institucionais, mas estes carecem de padronização diante o elevado grau de descentralização e autonomia das unidades administrativas. Apesar de sua celeridade nas demandas emergências, as aquisições descentraliza das de materiais de consumo não demonstraram padronização em termos de especificações e preços praticados, porém, as compras centralizadas apresentaram um tempo maior para finalizar as compras, justificado pelo maior número de etapas durante o processo de aquisição, neste modelo foi possível identificar a padronização de especificações e valores praticados, além do dire cionamento positivo dos órgãos de controle. Com base nos resultados alcançados, decorrentes da comparação dos modelos aquisitivos, conclui s e que a escolha de um único modelo de aquisição não é o suficiente para atender as demandas institucionais. Diante d isso, recomenda se elaborar um procedimento para a padronização e normatização dos processos de compras considerando um modelo híbrido de aq uisições para os materiais de consumo no âmbito da Fiocruz.