Dezoito anos: o encontro com o vazio pós acolhimento institucional

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo analisar a produção científica nacional a respeito do cuidado produzido por dispositivos de saúde mental e de proteção social voltado a adolescentes usuários de drogas em acolhimento institucional em transição para maioridade, sem recorte temporal, com foco no trabalho direcionado ao desligamento institucional gradativo. Objetiva, ainda, analisar a potencialidade e as principais barreiras identificadas pela literatura nacional no exercício do cuidado neste período de transição. Através de uma Revisão Bibliográfica Integrativa, foram analisados 15 documentos, que constituíram o acervo desta pesquisa. As análises sustentaram-se em referenciais teóricos comprometidos com a Doutrina da Proteção Integral, que por sua vez foi implementada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, discorrendo pelos conceitos de adolescência, rede de proteção social, institucionalização, acolhimento institucional, desligamento institucional, principalmente. E transcorreram sobre as principais Políticas Públicas Sociais voltadas às crianças e adolescentes no Brasil. Observou-se que os estudos analisados foram produzidos a partir da experiência de cada autor, e dialogavam diretamente com a situação de conflito, enfrentada pelos adolescentes, entre estar na instituição e “sair” para a sociedade devido ao alcance da maioridade civil. As categorias perfil da publicação, fundamentação teórica, abordagens e técnicas metodológicas, rede e práticas de cuidado se localizam no centro da discussão da pesquisa, colaborando para a compreensão do cuidado historicamente construído e reconstruído no país. Considera-se que reconhecer a dívida social que o País possui com as crianças e os adolescentes pode contribuir com reflexões críticas que atravessem as práticas de cuidados construídos no interior dos serviços de acolhimento e os demais equipamentos que constituem a Rede de Proteção Social.