Elaboração do plano municipal de saúde: desafio para os municípios - um estudo no Rio Grande do Sul

Abstract

O presente estudo avalia a elaboração do Plano Municipal de Saúde quanto ao seu processo, às dificuldades que se apresentam, à coerência e consistência internas de seu conteúdo propositivo e a sua importância para a gestão em 35 municípios do Rio Grande do Sul que solicitaram habilitação à gestão da saúde em 1998. O referencial teórico fundamenta-se, em especial, nos princípios que orientam o processo de descentralização, bem como no enfoque do planejamento estratégico, com destaque para o Planejamento Estratégico Situacional - PES. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base no estudo de casos em que se utilizou questionário, entrevistas e análise documental. Os dados obtidos foram analisados a partir dos elementos teóricos advindos da revisão bibliográfica efetuada, empregando particularmente as variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e Projeto de Governo, as quais conformam o Triângulo de Governo do PES. Os resultados sugerem que a elaboração dos Planos Municipais de Saúde foi efetuada em processo de baixa governabilidade, como conseqüência da restrita capacidade de governo e da pouca ambição quanto a esses projetos de governo. Tal fato originou planos genéricos e pouco potentes, com pequena probabilidade de conduzirem a ação, provavelmente decorrentes, entre outros fatores, dos roteiros veiculados pelos níveis de gestão estadual e federal.