Os desafios institucionais de gestão hídrica em um modelo de participação quatripartite: o caso do comitê da bacia hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil

Abstract

O artigo tem como questão central procurar apontar os principais obstáculos gestão de recursos hídricos que se utilizam do formato de comitês de bacia para a tomada de decisões institucionais, principalmente quando utilizam do modelo quatripartite de participação (sociedade civil, setor privado, setor público estadual, setor público municipal). Para tanto, analisa-se um caso em particular, o do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHRV), localizado no estado de Minas Gerais, Brasil. Este comitê é avaliado tanto em termos internos (entre seus membros) como externos (como comitê com outras organizações/ instituições). O trabalho objetiva identificar as principais restrições para que os procedimentos de gestão de recursos hídricos, em um modelo quatripartite como o do CBHRV, possam ocorrer de forma harmônica para atuação endógena (organizacional) e exógena (institucional). Nessa direção, utiliza-se a metodologia de “triangulação de métodos”, onde SÃO aplicadas as técnicas de coleta de dados de pesquisa de campo, análise documental e entrevistas individuais com lideranças do setor. Conjuntamente e de forma articulada sob a ótica da análises das políticas PÚBLICAs relacionadas ao objeto pequisado, essas técnicas visam favorecer uma análise crítica do comitê pesquisado. Isso é feito em termos de seus desafios institucionais para a realização de ações integradoras que superem conflitos de interesses diversos existentes na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.