Planejamento e gestão da atenção integral à saúde com base no território: uma reflexão sobre o papel ordenador das policlínicas comunitárias no SUS do município de Niterói, RJ

Abstract

A organização da atenção à saúde através de sistemas integrados tem se colocado como um desafio no contexto de implementação do Sistema Único de Saúde em nosso país. Nesse sentido, diferentes estratégias têm sido buscadas na direção da conformação de sistemas que superem a fragmentação e desarticulação das ações e serviços de saúde. Uma dessas estratégias pode ser identificada na política de saúde presente no município de Niterói / RJ, referente à idéia de ordenamento da rede no território, onde uma unidade denominada de Policlínica Comunitária assume a coordenação da atenção à saúde de forma regionalizada. Partindo da questão do significado e necessidade de um elemento ordenador, o presente estudo buscou analisar o papel das Policlínicas Comunitárias no que se refere ao planejamento e gestão de ações integrais de saúde com base no território. Para tal foi realizada uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma regional de saúde do município segundo a metodologia do estudo de caso. A partir do referencial teórico, da análise documental e das entrevistas realizadas com os gestores envolvidos nos diferentes níveis da atenção, identificou-se que a concepção de um elemento ordenador apresenta possibilidades férteis na direção da organização da atenção que considere o princípio da integralidade e que atenda as necessidades sociais de saúde através de uma organização mais democrática, sendo percebido como necessário a um sistema integrado. Na prática concreta a operacionalização de tal concepção, no que se refere à integralidade, encontra avanços e obstáculos, constituindo-se em um processo em construção.