A reforma psiquiátrica como empresa social: um estudo sobre a reorientação do modelo assistencial nas políticas públicas de saúde mental

Abstract

O escopo desta dissertação é a reflexão sobre o conceito de Reforma Psiquiátrica à luz do problema da reorientação do modelo assistencial nas políticas públicas de saúde mental. Fundamentando-se nas análises genealógicas sobre o poder psiquiátrico e a história da loucura, tal como concebido por Michel Foucault, busca-se contribuir com ferramentas conceituais e metodológicas no sentido de problematizar a discussão de que Reforma Psiquiátrica não é apenas uma reforma de serviços sanitários, de caráter administrativa, formal ou operacional, e também de que a loucura não pode ser tratada exclusivamente num âmbito médico, biológico e psicológico. A conclusão se sustenta na concepção de Reforma Psiquiátrica como Empresa Social, dentro da tradição basagliana, tal como desenvolvidapor Rotelli et col., que aponta para a noção de que a desinstitucionalização, como processo condutor da Reforma Psiquiátrica, só se realiza plenamente quando atinge sua dimensão mais ampla de transformação cultural, nos levando à construção de novas formas de relaçãosocial com a loucura e novas possibilidades de exercer a participação social nas instituições e na vida democrática, redimensionando os objetivos da Reforma Psiquiátrica como sendo os de invenção de saúde e produção de vida.