Investigações de acesso a medicamentos em nível domiciliar: um estudo comparativo de iniciativas realizadas no Brasil entre 2002 e 2004

Abstract

Este trabalho tem como foco a investigação do acesso aos medicamentos por meio de inquéritos domiciliares realizados entre 2002 e 2004 no Brasil. O eixo da investigação foi a Pesquisa Domiciliar para a medida de Acesso e Uso de Medicamentos (PDAUM2004) proposta pela OMS para avaliar a situação farmacêutica nos países e ser aplicada a um baixo custo e com facilidade operacional. Além disso, selecionaram-se estudos realizados no período, com abrangência nacional, em que foi abordada a questão dos medicamentos. As demais pesquisas investigadas foram: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2002-2003), e Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, Suplemento Saúde (PNAD-Saúde 2003), realizadas pelo IBGE; e Pesquisa Mundial de Saúde (PMS-2003), iniciativa da OMS para avaliar a saúde nos países. Além de colacionar as características gerais das pesquisas e seus resultados, analisaram-se as dimensões do acesso contempladas por cada experiência. Para cotejar os estudos, elegeu-se um modelo de abordagem ao acesso a medicamentos em dimensões mensuráveis. Apesar de as pesquisas avaliadas nesse trabalho terem abordado dimensões em comum, ficou claro que as pesquisas que não têm como foco a saúde, como a POF, deixam de prover importantes informações sobre o acesso a medicamentos. A PNAD-saúde, mesmo sendo uma pesquisa feita em conjunto com o Ministério da Saúde, tratou a questão do acesso aos medicamentos de forma secundária. A PMS constituiu uma pesquisa ampla e eficaz na abordagem dos aspectos relacionados à saúde e aos medicamentos, assim como para a avaliação das desigualdades. Da mesma forma, apresentou um plano amostral mais abrangente que a PDAUM. O estudo das demais iniciativas nacionais subsidiou a identificação de algumas características da PDAUM que podem ser aprimoradas. Considera-se que, a despeito de serem necessárias algumas adaptações na metodologia de PDAUM, este esforço se justifica principalmente por sua facilidade de reprodução e condução em países com menores possibilidades econômicas. Ademais, sua aplicação em conjunto com o módulo de serviços, dispondo de, praticamente, os mesmos recursos, proporcionou um conjunto de informações úteis para a orientação das políticas públicas, uma vez que, por meio de uma metodologia barata e rápida, são disponibilizados, dados de estrutura, processo e resultados nos serviços, assim como os resultados medidos fora do ambiente do serviço.