Processo e relações de trabalho das Enfermeiras na Atenção Primária à Saúde: uma abordagem institucional a partir do modelo de gestão do município do Rio de Janeiro

Abstract

Este estudo buscou analisar os efeitos da expansão da Atenção Primária à Saúde no município do Rio de Janeiro/RJ (2009-2019) sobre o processo de trabalho da enfermagem com foco nas relações de trabalho e no modelo de gestão da atenção primária no município. Foi realizado um estudo de caso exploratório de corte transversal e abordagem qualitativa. A abordagem inicial contemplou um levantamento bibliográfico e pesquisa em bases de dados, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), com recorte temporal de 2009 a 2019, visando caracterizar o universo da pesquisa. Em um segundo momento, optou-se por ouvir representantes das instituições que regulam e fiscalizam o trabalho da enfermagem, constituindo no campo de forças onde o trabalho acontece. Para esta etapa do estudo optou-se por utilizar como referencial teórico-metodológico o neo-institucionalismo. O estudo de campo foi realizado em duas etapas: análise documental e entrevistas semi-estruturadas com diferentes atores sociais que compõe o campo da enfermagem. A saber: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ), Associação Brasileira de Enfermagem/Seção Rio de Janeiro (ABEn Rj), Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenfrj). Foram ouvidos também profissionais de enfermagem, trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, que participaram do processo de expansão da atenção primária no município do Rio de Janeiro, e ainda, enfermeiras que atuam na APS do município contratadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para análise das entrevistas semiestruturadas, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP / FIOCRUZ) e aprovado sob o parecer n°25988619.0.3001.5279. Conclui-se, que em um momento que se discute a ampliação das competências das enfermeiras na APS, a partir da prática avançada em enfermagem, observa-se que na realidade brasileira o processo de trabalho das enfermeiras é permeado por uma série de atribuições que geram sobrecarga de trabalho. O “trabalho polivalente”, “multifuncional”, “qualificado”, com base em metas, tem viabilizado melhores resultados de saúde e inserção das enfermeiras no mercado de trabalho no município do Rio de Janeiro/RJ, mas tem fragiliza as relações de trabalho das profissionais.