Um estudo da experiência de implementação do Programa de Redução de Danos ao Uso de Drogas do Distrito Federal

Abstract

A partir da discussão sobre o consumo de drogas na sociedade contemporânea, esta dissertação buscou trabalhar a abordagem da redução de danos, que se caracteriza enquanto conjunto de estratégias adotadas no intuito de minimizar os danos porventura associados ao uso de drogas, procurando enfatizar os direitos e responsabilidades frente a essa escolha. Essas estratégias têm como objetivo a prevenção/minimização das conseqüências danosas à saúde que decorrem do uso de drogas, sem necessariamente interferir na oferta ou no consumo, compreendendo uma postura transparente, uma atitude acolhedora, livre de julgamentos, apostando na capacidade de saber escutar ativamente e dialogar, possibilitando clarificar a comunicação. A discussão sobre uma política de drogas, voltada para a redução de danos, aborda valores sociais e políticos sobre as relações entre indivíduos, sua liberdade individual e o direito de dispor do seu próprio corpo, envolvendo uma perspectiva de saúde pública, ao afirmar os direitos e deveres dos usuários de drogas enquanto seres humanos e cidadãos, portadores dos mesmos direitos de cidadãos que não usam drogas. Desta forma, esta pesquisa teve por objetivo o estudo do processo de implementação do Programa de Redução de Danos do Distrito Federal, iniciado em 1998 e subordinado à Gerência de DST e AIDS, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa, que contou com a análise de políticas públicas, a realização de sete entrevistas semi-estruturadas com atores ligados ao Programa, a análise das atas de reuniões realizadas pela equipe e de outros documentos administrativos, e a observação participante em quatro reuniões de equipe do Programa. Através dos achados obtidos, pôde-se analisar a concepção e o desenho operacional do Programa, identificando os atores sociais relevantes em sua história, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento e sua agenda política, bem como seus itens predominantes no processo de implementação, à luz da sustentabilidade, capacidade política e perfil de inovações.