O Estado da Misericórdia (Rio de Janeiro, século XIX)

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a assistência à saúde oferecida à população do Rio de Janeiro durante o século XIX com foco no principal hospital do período: o da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Para tanto, pretendemos estudar a relação entre a Misericórdia e o Estado brasileiro, considerando os recursos disponíveis para o emprego na assistência hospitalar, por um lado, e o direcionamento desta assistência feito pelo Estado. Torna-se importante, deste modo, investigar os membros da irmandade da Misericórdia e os lugares políticos nos quais se encontravam, como cargos eletivos ou não e filiações partidárias, além dos debates propriamente ditos. O hospital da Irmandade da Misericórdia destacava-se por ser aberto a pessoas de qualquer grupo social, condição jurídica (escravo, forro ou livre), idade e cor. A importância do hospital residia também na proximidade com a Faculdade de Medicina. Boa parte da receita da Santa Casa era constituída por legados e doações de cristãos, que além de exercerem a caridade e cuidarem da salvação de suas almas, adquiriam prestígio social no caso de pertencerem à Irmandade. Entre os doadores, havia pessoas ligadas de alguma forma ao governo, inclusive o próprio imperador e ministros, o que proporcionava um constante diálogo com a administração da Santa Casa. Essa proximidade entre a administração do hospital e o governo, era reforçada em parte por subvenções concedidas à Misericórdia através de direitos sobre loterias e do pagamento pela assistência a grupos específicos como africanos novos, marinheiros e doentes atingidos por epidemias, sendo cobrado pela Santa Casa em diversas situações. Em contrapartida, o Estado interferia diretamente no cotidiano da Misericórdia, o que gerava conflitos. A relação entre o Estado e o hospital da Misericórdia, contudo, se modificava ao longo do tempo, dependendo dos grupos que detinham o poder em cada espaço, da presença dos médicos acadêmicos em suas enfermarias e de ameaças mais concretas de epidemias. A provedoria de José Clemente Pereira (1838-1854) diferencia-se das anteriores por sua duração e por sua circulação entre os espaços da Santa Casa e do governo, uma vez que Pereira também foi deputado e senador, ocupando as pastas do Império, Guerra, Justiça e Fazenda, além de ter sido Conselheiro do Estado. Parece ter inaugurado um novo perfil de provedor, pois muitos dos que o sucederam também exerceram tais cargos. Durante a provedoria de Clemente Pereira prevaleceu um bom entendimento entre a Santa Casa e a Coroa, o que parece ter beneficiado a Misericórdia, que durante a sua administração conseguiu manter em equilíbrio as suas contas, deu início e fim à construção de seu novo hospital e consolidou uma nova ordem em seu cotidiano.