Percepção dos gestores e profissionais da saúde sobre o Programa Mais Médicos em Salvador – BA

Abstract

Apesar dos avanços no acesso à Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, a carência de profissionais e a distribuição desigual, em especial da categoria médica, permanece como um problema no país. Uma das estratégias para enfrentamento foi a criação do Programa Mais Médicos (PMM) em 2013. Considerando a implantação, os avanços e desafios do PMM, cabe à compreensão de como um programa com diretrizes nacionais vem funcionando em Salvador, onde se observou o maior aporte de profissionais do PMM da região Nordeste. Este estudo tem como objetivo analisar o provimento emergencial do PMM em Salvador, a partir da percepção dos gestores e profissionais médicos. Trata-se de um estudo de caso, qualitativo, utilizando como técnica a análise de conteúdo. Foi evidenciado, que durante o processo de implantação do programa houve muitas tensões, resistências e embates acirrados, contudo, as gestões municipal e estadual apresentaram receptividade para o acolhimento dos profissionais médico do PMM. O perfil profissional mais convergente com os princípios da atenção primária e a contribuição do PMM na ampliação da cobertura da Saúde da Família foram apontadas como as principais potencialidades. Como fragilidades, o estudo apontou a deficiência na formação continuada, a falta do cumprimento de carga horária e precarização do vínculo; a carência de investimentos na infraestrutura, insumos e recursos materiais, assim como a instabilidade do provimento emergencial e do PMM. A partir das falas é percebido que o provimento emergencial do PMM exerceu um protagonismo importante para a ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família, trouxe bons resultados apresentando efetividade em Salvador. Porém com a instituição de políticas de austeridade fiscal, a reformulação da PNAB em 2017, e a quebra de contrato da cooperação com a OPAS são evidências de retrocessos ao direito à saúde .