Política pública de atenção básica à saúde no Brasil: o pensamento abissal na produção e reprodução de saberes e práticas

Abstract

Esta tese visou analisar a política pública de atenção básica no Brasil entre 2016 e 2020 a partir do pensamento abissal. O estudo apresentou abordagem qualitativa analítica crítica com bases epistemológicas nas teorias descoloniais e pós-coloniais e nas Ciências Sociais e Humanas da Saúde. Conforme os sujeitos, foram utilizadas as técnicas de entrevista semiestruturada, de observação assistemática e não participante. Para análise do aspecto referente à pandemia da Covid-19, foi incluída a coleta documental. O trabalho de campo aconteceu entre dezembro de 2019 e março 2020, em Recife, no Ceará, no Distrito Federal e virtualmente, conforme cada sujeito entrevistado. Participaram 17 sujeitos envolvidos na construção, operacionalização, gerenciamento e usufruto da atenção básica no Brasil, representados nas categorias idealizadores, movimento social e intelectual orgânica; profissionais de saúde; gestores; e usuários. A análise dos dados se deu através da análise crítica do discurso. De maneira geral, podemos considerar que, apesar de o pensamento abissal se expressar na atenção básica antes de 2016, a partir desse período, devido às mudanças estruturais de caráter epistemológicas, políticas e ideológicas ocorridas sobre essa política de saúde, as relações de saber, poder e ser se tornaram mais evidentes, em particular no que se referem às inter-relações estabelecidas entre profissional e usuário, intereprofissional, e academia e serviço; à posição que a atenção básica ocupa dentro do SUS; à diversidade de modelos de saúde existentes e seus impactos; à intenção de internacionalizar a atenção básica; à relação colonialidade-capitalismo e saúde; à relação dos setores de saúde público e privado; aos atores em disputa; à disputa pelos níveis de atenção à saúde; e à pouca visibilidade dada à atenção básica diante do cenário pandêmico da Covid-19. Os discursos apontaram que as contrarreformas ocorridas sobre a atenção básica representaram não apenas mudanças de um governo, mas a contínua reprodução da estrutura social, política e epistemológica do Norte Global, que, com base nas faces da colonialidade e abissalidade, se apropria e exclui corpos e grupos. Neste sentido, colocam o desafio sobre um repensar a análise da atenção básica brasileira considerando as hierarquias e formas de controle presentes no sistema mundo moderno/colonial em que vivemoS.