Conflitos, violência e resistências no MATOPIBA: um olhar a partir da saúde pública

Abstract

Este trabalho buscou entender a relação entre a expansão e reprodução do agronegócio nas ditas regiões de fronteira, tendo como base o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia) e o processo de conflito produzido pela sua própria dinâmica expansiva, que demanda continuamente a incorporação de novos territórios. Esses, são ocupados por povos e comunidades do campo, das florestas e das águas que têm racionalidade produtiva distinta. A expansão do agronegócio gera conflitos e violências contra os povos e comunidades tradicionais, impactando suas vidas e saúde, e esta materialidade deve ser considerada na construção de políticas públicas para essas áreas, pois é geradora de morbidade. Ao mesmo tempo, os povos se organizam e (r)existem em seus territórios ou em retomadas após processos de expulsão ou despejo, sendo essa resistência geradora de qualidade de vida por construir caminhos possíveis de reprodução social e cultural. Sendo assim, as experiências das organizações e dos movimentos sociais também devem ser consideradas quando se pensa o território. O levantamento de dados se deu a partir de fontes documentais de relatórios institucionais e das organizações e movimentos sociais, além de entrevistas realizada pelo formato online no segundo e terceiro trimestre de 2021. O uso da plataforma Zoom Meeting foi consequência da impossibilidade de realizar viagem de campo em decorrência da covid-19. A pesquisa teve por objetivo compreender a dinâmica dos conflitos no campo, em uma análise que considere a relação entre violência, conflitos e resistência, tendo por base o território demarcado como MATOPIBA, que se constituiu como lócus de expansão do agronegócio. Os dados levantados comprovam a demanda contínua de terra para expansão das áreas de monocultura, justificada por um debate de promoção do desenvolvimento, realização da agricultura sustentável e combate à fome. No entanto, essa expansão provoca aumento da violência contra os povos do campo, das florestas e das águas, conforme demonstrado nos registros sistematizados pela CPT. Essa violência impacta a saúde e a vida dessas pessoas, gerando sofrimento e adoecimento, sendo, porém, invisibilizadas no debate geral sobre os impactos do agronegócio. A expansão, ainda, provoca destruição dos biomas, com a supressão da vegetação nativa substituída por pastagens e grãos, e com a técnica produtiva do agronegócio com agrotóxico e irrigação. Esses elementos impactam na produção e reprodução das comunidades, que têm sua dinâmica produtiva e alimentar de base agroecológica, uma relação de equilíbrio entre agricultura e extrativismo. Além disso, a técnica produtiva do agronegócio com agrotóxicos e irrigação compromete as condições produtivas das comunidades que são de base agroecológica. Além de que se observa o aumento das desigualdades e a permanência da fome e da insegurança alimentar tanto no nível dos territórios quanto a nível nacional. Observa-se também que a constituição dessas fronteiras conta com uma atuação efetiva do Estado, apesar das mudanças ocorridas entre as políticas de expansão das décadas de 1970 e 1980 e as da atualidade, nas quais há manutenção da perspectiva de terra sem gente, do cerrado como região desabitada e sem valor, ambiental, biológico e cultural.