Implementação de práticas integrativas e complementares numa equipe estratégica da saúde da família em Manaus, Amazonas

Abstract

A Organização Mundial de Saúde (OMS) utiliza o termo Medicinas Tradicionais /Complementares e Alternativas para definir práticas e ações terapêuticas que não estão presentes na biomedicina tradicional. No Brasil a sua definição foi normatizada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) como Práticas Integrativas e Complementares (PICS). Esta legislação determina as diretrizes e normativas institucionais, pertinente a prestação de serviços como homeopatia, acupuntura entre outros. As PICS foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2006, no entanto, em Manaus, as PICS foram implantadas no ano de 2020, a partir da Lei nº 2.597, sancionada pela prefeitura de Manaus e publicada na edição 4.813 do Diário Oficial do Município (DOM). Contudo, ainda existem dificuldades e até resistências quanto à implantação das PICS por parte de gestores, dos usuários do SUS e também entre profissionais de saúde. Esta pesquisa tem por objetivo geral implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rotina de atendimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF), UBS N-34, na cidade de Manaus. O arcabouço teórico do trabalho foi dividido em seções onde foram abordados os conceitos e de Práticas integrativas complementares; as PICS no Brasil e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; a aplicação de PICS na Atenção Básica e dificuldades encontradas e por fim, as PICS de potencial aplicação na Atenção Básica. O presente estudo justifica-se pela importância de se aplicar na estratégia da saúde da família alguns dos diversos recursos terapêuticos das práticas integrativas complementares que podem auxiliar no cuidado aos usuários. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir no âmbito científico com a produção de informações que possam dialogar com as produções científicas sobre o tema e no aspecto social com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e das famílias, assim como na avaliação no desenvolvimento da PNICS na Atenção Básica no município.