Breastmilk Substitutes Marketing Violations and Associated Factors in Rio de Janeiro, Brazil

Abstract

Introdução: Visando proteger a amamentação, a Organização Mundial da Saúde lançou em 1981 o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, adotado pela grande maioria dos 118 países membros, incluindo o Brasil. A Norma Brasileira regula a comercialização de fórmulas infantis, mamadeiras, bicos, chupetas, leites e alimentos de transição. Objetivo: investigar se estabelecimentos comerciais violaram a Norma Brasileira e analisar fatores associados a essas violações. Métodos: estudo transversal que abrangeu todas as drogarias, supermercados e lojas de departamento da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Profissionais de saúde treinados observaram os estabelecimentos quanto a produtos comercializados e violações à Norma Brasileira e entrevistaram seus gerentes. Os fatores associados ao estabelecimento comercial com violação à Norma Brasileira (desfecho) foram analisados por modelo de regressão logística com intervalo de confiança de 95%. Resultados: dos 349 estabelecimentos avaliados, 62,8% violaram a Norma Brasileira, variando de 1 a 37 violações por estabelecimento. As estratégias de promoção mais comuns foram descontos nos preços e exposições especiais. O estabelecimento fazer parte de uma rede (ORa=4,59) e seu gerente receber visitas de representantes comerciais da indústria (ORa=2,14) se mostraram associados à violação. Conclusões: A prevalência de violações à Norma Brasileira foi alta, especialmente em redes de estabelecimentos. A associação entre visitas regulares de representantes da indústria e violações sugere uma influência indireta dos fabricantes na promoção de substitutos do leite materno. Recomendamos fortalecer o cumprimento à Norma Brasileira por meio da fiscalização por agências governamentais e da mobilização da sociedade civil.