Análise das políticas alimentares de municípios brasileiros integrantes da rede de liderança climática C40 cities para enfrentamento da sindemia global

Abstract

Interconexões sinérgicas têm sido sugeridas na determinação da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas, constituindo-se a Sindemia Global, devido à configuração vigente do sistema alimentar hegemônico, com associações atribuídas a alimentos ultraprocessados, carne bovina e laticínios. Para alcance do propósito do Acordo de Paris, metrópoles integrantes da Rede de Liderança Climática C40 Cities se predispuseram a revisar seus sistemas alimentares a partir de 2019. O objetivo consiste em analisar políticas alimentares de municípios brasileiros integrantes da Rede C40 Cities, entre 2019 e a primeira metade de 2022. Trata-se de um estudo qualitativo, de abordagem exploratória, descritiva e analítica, com coleta de dados feita por questionário eletrônico semiestruturado e oficinas em videoconferência, com representantes de órgãos estratégicos e táticos mobilizadores de ações em alimentação e nutrição, segurança alimentar e nutricional e meio ambiente, no Rio de Janeiro e em Curitiba. Procedeu-se com análise de conteúdo e análise de discurso. Os principais entraves compreenderam dificuldade de articulação e comunicação intersetorial, com descontinuidade de ações por mudanças gestionárias, atribuição da “causa” como exclusiva do(a) nutricionista, instabilidade por mudança estrutural na área técnica e retardo na publicação da política municipal de alimentação e nutrição no Rio de Janeiro. Por outro lado, as facilidades incluíram a contemplação da temática em planos municipais precedentes, o fortalecimento da agenda de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio de Janeiro por rearranjos institucionais e a existência de uma secretaria específica em Curitiba. A Dieta de Saúde Planetária, da Comissão EAT-Lancet, foi considerada inaplicável na particularidade nacional, enfatizando-se o Guia Alimentar para a População Brasileira como referência precípua para revisão de sistemas alimentares. A captura corporativa pela indústria de alimentos fez-se notar a partir da conivência com ajustes neoliberais em políticas públicas e do descompromisso municipal com a prevenção e conflitos de interesses com saúde e sustentabilidade. Em ambos municípios, a agenda parece se alocar em status institucional, ainda que Curitiba se sobressaia com programas que imbricam os diversos processos do sistema alimentar e constructos de sua interface com os munícipes. Contudo, em nenhum dos municípios foram efetivamente implementadas políticas públicas de alimentação de nutrição. Questões da ordem de governança consistiram no radical principal para os entraves para revisão de sistemas alimentares municipais.