Jogo de tabuleiro: uma estratégia na educação em saúde voltada para o controle das Leishmanioses

Abstract

Introdução: Em novembro de 2015 o Ministério da Saúde decretou situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em virtude da mudança no padrão de ocorrência da microcefalia no Brasil associada a infecção pelo vírus Zika, uma das epidemias de maior impacto na história da saúde pública. Os desafios impostos ao país revelaram-se ainda mais complexos no contexto da cidade do Rio de Janeiro, com notificação simultânea de casos de Zika, dengue e chikungunya e com a proximidade de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos na cidade. Objetivo: Analisar os documentos normativos emitidos pela instância federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro referentes à organização dos serviços de saúde em resposta a declaração de situação de ESPIN ocasionada pela epidemia de microcefalia associada ao vírus Zika. Metodologia: Estudo descritivo baseado em pesquisa de documentos normativos publicados no período de 2015 a 2017 em resposta à declaração de situação de ESPIN pelo Ministério da Saúde. Foram consultados os acervos das bibliotecas digitais dos sites do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Câmara dos Vereadores e Procuradoria Geral, além dos sites do Ministério da Saúde, CONASEMS, Rio com Saúde, Casa Civil, SES-RJ e SMS-RJ. Os documentos foram analisados observando duas dimensões principais, a da vigilância em saúde e da assistência. Resultados: Foram identificados 16 documentos normativos jurídicos, que por sua vez orientaram a publicação de 12 documentos normativos complementares (técnico- operativos) expedidos pelas nas instâncias nacional, estadual e municipal no período de vigência da ESPIN. No âmbito da vigilância, os documentos traziam orientações gerais sobre definição de casos, critérios de diagnóstico, notificação, fluxo laboratorial, além de orientações para vigilância e controle de mosquitos vetores em ambientes urbanos. No âmbito da assistência, os documentos abordavam a reorganização dos serviços de pré-natal, de atenção ao parto e puerpério, e que regulamentavam a concessão de benefícios sociais às famílias com crianças acometidas por Síndrome Congênita do Zika -SCZV, expedidos pelas instâncias nacional, estadual e municipal. Conclusões: De forma geral, observou-se pouca atuação intersetorial nas ações previstas no âmbito da vigilância e assistência, assim como pouca articulação entre ações curativas, preventivas e de promoção. Adicionalmente, observou-se baixo grau de institucionalização das ações de resposta no município do Rio de Janeiro.