Análise do Processo de compras do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia na perspectiva da Gestão de Riscos

Abstract

A governança pode ser definida como “uma estrutura para a ação”, a ela cabendo traçar os princípios e normas, bem como fiscalizar o cumprimento de todos os processos inerentes à gestão das instituições públicas. Este estudo analisou os processos de compras de equipamentos do Instituto Leônidas e Maria Deane /Fiocruz Amazônia, sob a perspectiva da gestão de riscos. Trata-se de um estudo descritivo exploratório documental, através da análise dos pareceres e relatório final de auditoria referentes aos processos de compras por licitação na modalidade pregão, revisados pela Procuradoria Federal da Fiocruz no ano de 2019 e 2020, respectivamente. Os resultados demonstraram que a Seção de Administração de Compras (Seac) é uma unidade organizacional que compõe o Serviço de Administração do ILMD (Sead), subordinado à Vice- Diretoria de Gestão Institucional (Vdgi) e que os documentos que compõem o processo de compras são gerados na fase preparatória/ planejamento da compra. Cabe à Seac receber os processos e confeccionar a minuta do edital com base nos documentos juntados pelo setor requisitante aos processos de compras. Observou-se que valor total orçamentário destinado às licitações na modalidade pregão eletrônico, no ano de 2020, foi de R$ 967.947,32 (Novecentos e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) sendo que as compras de equipamentos para pesquisa representaram 40% do valor total dos pregões. Nas compras com dispensa de licitação, conforme o parecer referencial 02/2019, o valor orçamentário foi de 37% do valor total orçamentário destinado aos pregões eletrônicos. O total orçamentário destinado às compras de equipamentos foi de R$ 754.319,98 (Setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Emergiram das análises dos documentos que as primeiras 6 categorias, quais sejam: da minuta do edital, do termo de referência, da minuta do contrato, da regularidade e formalização do processo, da análise jurídica e da pesquisa de preços, que, receberam 76% das recomendações, sendo os documentos gerados na fase preparatória/ planejamento dos processos de compras, como a minuta do edital e o termo de referência representaram 54,2%, os riscos operacionais potenciais aos processos de compras, os quais estão descritos diretamente nas ações da fase. Todos os três processos de compras por dispensa de licitação atenderam aos itens essenciais do parecer 02/2019. Concluiu-se que os procedimentos preventivos aos riscos nos processos de compras de equipamentos do ILMD/Fiocruz Amazônia sugerem o desenvolvimento de competências em compras para todos os participantes das duas fases do processo, listas de verificações, dentre outras ações, para tornar as informações simétricas em todas as fases da compra.