Consórcio de desenvolvimento do nordeste: experiência inovadora na implementação de políticas públicas sociais cooperadas e coordenadas em saúde nos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte (2019-2021)

Abstract

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) é o primeiro consórcio público regional entre estados como entes da federação no Brasil. Surgiu para preencher uma lacuna deixada pela União, no tocante à formulação e implementação de políticas públicas para a região Nordeste. Tal situação foi agravada pela atual conjuntura política e econômica no país, o que praticamente forçou os entes federados a buscarem alternativas para sanar as suas deficiências orçamentárias, financeiras e técnico-científicas. O objetivo deste estudo é investigar o arranjo institucional inovador do Consórcio Nordeste, suas particularidades, a razão de sua criação e existência. Pretende-se, em especial, mapear e analisar os instrumentos criados e verificar os efeitos do Programa de Alimentação Saudável (PAS) e do Comitê Científico (CC) nos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada abrangeu entrevistas com os membros do Consórcio e observação participante no âmbito de seus Comitês e Câmaras Temáticas.