Os agrotóxicos como um problema de saúde pública: mobilizações da Saúde Coletiva e da Agroecologia para uma agenda de políticas públicas

Abstract

A pesquisa objetiva analisar as mobilizações da Saúde Coletiva e da Agroecologia em torno dos agrotóxicos como um problema de saúde pública no Brasil, entre 2008 e 2022, considerando a Agroecologia um campo de reunião de forças e legitimação para construção de uma agenda de políticas públicas. Parte-se dos Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), das noções do campo da Ciência Política sobre a construção de agendas de políticas públicas e do conceito de agenciamento material recíproco na História das Ciências, como referenciais conceituais que contribuem para refletir sobre como ocorre a arregimentação e a mobilização de especialistas e movimentos sociais no enquadramento dos agrotóxicos em vários círculos, institucionalizados ou não. A metodologia foi composta por duas etapas. Na primeira, foi feita pesquisa documental que teve como fontes principais os documentos produzidos pelas ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), com a finalidade de avaliar o papel da Agroecologia na formulação dessa política. Em uma segunda etapa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores sociais envolvidos nos grupos destacados: sujeitos dentro da Saúde Coletiva; integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; e participantes do Coletivo de Agroecologia do Aglomerado Cabana/Belo Horizonte-MG. Os resultados da pesquisa indicam que a Agroecologia se confirmou como espaço aglutinador no processo de disputa em torno dos agrotóxicos. Seu papel na VSPEA se destaca, especialmente, na formulação da política e na sua implementação. A construção dos agrotóxicos como um problema de saúde pública é um processo político ainda em curso e instável, que apresenta continuidades e rupturas na tentativa de seu estabelecimento. Os dados e as reflexões teóricas dão relevo ao aspecto social inerente à produção tecnocientífica no contexto neoliberal, da constante luta que está colocada sobre o papel de um conhecimento comprometido com a promoção da saúde da população brasileira.