A política de saúde ambiental do Recife em 2001 e 2002: uma análise a partir do Programa de Saúde Ambiental

Abstract

A descentralização tem favorecido o surgimento de inovações. Os municípios têm sido lócus privilegiados para o surgimento de novas práticas, dentre essas o Programa de Saúde Ambiental (PSA). O PSA surge no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife em 2001. Além de recuperar os princípios do SUS, fundamentam-se nos princípios da Promoção da Saúde, do Programa Marco de Atenção ao Meio Ambiente (OPAS) e da Agenda 21. Reconhecido como inovador, e surgido como uma proposta de enfrentamento dos graves e crônicos problemas que afetam a cidade do Recife, o PSA contém elementos relevantes para uma análise como política pública, o que nos propusemos realizar ao longo da presente tese. O trabalho teve por objetivo analisar o PSA desde sua colocação na agenda pública em 2001, até a implementação do mesmo na cidade do Recife, em 2002. Buscou-se compreender o contexto no momento da elaboração do PSA em 2001, como se deu seu processo de elaboração, que atores influenciaram, qual o conteúdo propositivo do PSA e como o mesmo dialoga com os princípios do SUS e da Promoção da Saúde. O contexto, processo, atores e conteúdo foram também analisados no momento da implementação do PSA, em 2002. Foi realizado um estudo qualitativo de caso, com 20 entrevistas semi-estruturadas, analisadas através de condensação de significados. Foram cumpridas as exigências éticas. As principais ferramentas utilizadas foram as de análise de políticas públicas. Os resultados revelam achados sobre o contexto, processo, atores e conteúdo. principais resultados referentes ao contexto foram: as mudanças ocorridas devido a eleição do candidato do PT para a Prefeitura (2001/04); as características sócio-sanitárias do Recife; a escolha do Secretário de Saúde, política e tecnicamente hábil; equipe de gestores majoritariamente sanitaristas; adesão dos técnicos; incremento financeiro, que se traduziu no equilíbrio do triângulo de governo de Matus. Quanto ao processo, destacou-se a captação da oportunidade por parte dos gestores para elaboração do PSA. Os principais atores foram os gestores e técnicos setoriais, mas, identificou-se outros atores extra-setorias, que ressaltou a construção da viabilidade. O conteúdo do PSA dialogou com os princípios do SUS e da Promoção da Saúde. Em relação ao momento da implementação, destaca-se a influencia da epidemia de dengue em 2002, que exerceu pressão tanto no ritmo como na implementação das ações do programa.