A política de saúde da população negra no Brasil: o caso da anemia falciforme (1996-2004)

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo abordar o processo de constituição e desenvolvimento de um campo denominado “saúde da população negra” no período que se estende de 1996 a 2004. Com o interesse em discutir a construção dessa agenda política na esfera da saúde, o trabalho propõe fazer uma reflexão das ações promovidas pelo Estado no que diz respeito à definição de políticas voltadas para a anemia falciforme, encarada como uma doença de maior prevalência na população negra. Diante dessa questão, o trabalho tem como objetivo identificar como o processo de construção de uma política específica dirigida à população negra interage com um sistema de saúde pública alicerçado nos princípios da universalidade, integralidade e igualdade conforme prevê o Sistema Único de Saúde (SUS). A dissertação busca também investigar como a caracterização da anemia falciforme como uma “doença racial” tem sido mobilizada em defesa da formação e legitimação da “saúde da população negra”, mostrando que as interfaces entre “raça” e “doença” tornaram-se, nos últimos anos, objeto de políticas públicas. Sendo assim, acredito que a realização de um programa voltado para a anemia falciforme legitima a denominada “saúde da população negra”. Ela é o resultado de um contexto político-social, no qual a militância negra, instituições intergovernamentais,ONGs e eventos internacionais e nacionais têm conseguido fazer com que o Estado tenha como foco a “raça negra”, definindo programas fundamentados numa doença específica de natureza genética afeita alegadamente aos “negros” e objeto de políticas.