Pessoas com Deficiência e seus direitos - visibilidades e invisibilidades: estudo de caso da Fiocruz

Abstract

A questão da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência em nossa sociedade é um grande desafio e deve ser tratado na perspectiva dos Direitos Humanos. O presente estudo se propôs à análise do fenômeno da (in)visibili das pessoas com deficiência, através de um estudo de caso, com foco na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), identificando barreiras e avanços para a efetiva acessibilidade e inclusão na instituição, nos últimos 5 anos. Para tanto, investigou-se a visão de seus gestores, trabalhadores com deficiência, e buscou o olhar de ativistas da sociedade civil organizada, em relação à luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa com dados coletados por meio de entrevista semiestruturada, aplicadas em 14 (quatorze) unidades da Fiocruz, distribuídas em 6 (seis) diferentes unidades federativas e Distrito federal, em 4 (quatro) macrorregiões do país. Ao todo foram 21 participantes, sendo 11 (onze) gestores, 5 (cinco) trabalhadores com deficiência e 5 (cinco) ativistas da sociedade civil organizada. A análise do corpus da pesquisa foi realizada de acordo com as premissas do método escolhido, Análise Textual Discursiva - ATD (MORAES, 2016). A análise resultou em 4 categorias: a) Direitos Humanos e Políticas públicas de inclusão; b) Barreiras que impedem ou dificultam a acessibilidade e inclusão na Fiocruz; c) Avanços na busca pela acessibilidade e inclusão na Fiocruz e d) Desafios institucionais para uma Fiocruz acessível e inclusiva. Para composição do corpus, a pesquisadora acompanhou todas as atividades do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (denominado neste trabalho de CFAI), como integrante do mesmo e, durante os quatro anos de doutorado, esteve também como observadora. A análise documental se baseou no material produzido pelo CFAI e Unidades Fiocruz, encontrados no Portal Fiocruz. Os resultados apontam que a instituição tem procurado avançar com ações políticas e práticas mais inclusivas, frente às barreiras existentes, em sua maioria, de caráter estrutural em nossa sociedade com raízes profundas nas relações sociais e institucionais. São inúmeras exclusões e privações de pessoas que seguem invisibilizadas em suas especificidades, necessidades e direitos, o que torna imperioso a ampliação e aprofundamento do debate sobre a funcionalidade dos corpos e suas expressões mais comuns no cotidiano da instituição. A pesquisa apontou grandes desafios, que poderiam ser resumidos em: estabelecer, nos vários âmbitos de atuação da Fiocruz, em diálogo com os movimentos sociais, ações afirmativas e reparadoras de respeito às diversidades, com inclusão efetiva das populações vulnerabilizadas nos campi da Fiocruz, no tocante aos contratos de trabalho, à educação, à saúde e à produção de conhecimento, para a valorização da diversidade. Por fim, tomou-se como inspiração metafórica a história do Dom Quixote, o cavaleiro insurgente que acreditou nos sonhos impossíveis e fez de sua luta pela justiça um legado aos que buscam um mundo inclusivo para todos.