Plantas aromáticas do herbário João Murça Pires do Museu Paraense Emilio Goeldi: uma análise da utilização por meio de documentos de patente

Abstract

O desenvolvimento de novos produtos naturais vem adquirindo importância estratégica com a crescente valorização econômica da biodiversidade brasileira no âmbito do mercado competitivo global, principalmente quando se trata da utilização de espécies vegetais da flora amazônica. É neste cenário que o Museu Paraense Emilio Goeldi, sendo referência na geração e disseminação de estudos da flora amazônica, tem o desafio de incentivar o uso econômico dos resultados de pesquisa. Esta dissertação tem por objetivo analisar o patenteamento da utilização de plantas aromáticas mantidas no Herbário João Murça Pires do Museu Paraense Emilio Goeldi. Para tanto, foi realizado um levantamento nas bases de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, do Escritório Europeu de Patentes e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no período de 1990 a 2011. Os seguintes parâmetros foram analisados: aspecto cronológico dos depósitos; país de origem dos depositantes; classificação internacional de patentes, tecnologias e atores que participam da plataforma tecnológica. A análise da evolução temporal dos depósitos mostra um aumento ao longo do tempo sugerindo a importância do sistema de patentes como mecanismo para a proteção dos resultados de pesquisas relacionadas à utilização das plantas. As áreas farmacêutica/cosmética, agricultura e de alimentos foram identificadas como as áreas tecnológicas onde a utilização das plantas tem maior aplicação comercial. Em outro aspecto do trabalho foram identificados os depositantes com maior número de pedidos de patente, destacando-se o Brasil em primeiro lugar, com a maior parte dos pedidos já em domínio público, indicando que a informação tecnológica contida nesses documentos pode fundamentar decisões de pesquisa e de investimento, em diversas áreas.