Planejamento familiar: objetivos e perspectivas de sua implantação oficial no Brasil

Abstract

Se propõe a discutir os objetivos do planejamento familiar conforme são expressos pela OMS e as perspectivas de sua implantação oficial de atividades de planejamento familiar dentro dos serviços de saúde de nosso país. Aborda inicialmente as questões teóricas pertinentes à discussão dos objetivos do planejamento familiar, particularmente no que diz respeito à causalidade dos fenômenos de saúde/doença. Realiza a seguir a uma apresentação sucinta dos objetivos do planejamento familiar (econômico-demográficos; dos direitos humanos; de saúde). Analisa, em seguida, o papel desempenhado pela OMS no sentido de integração das atividades de planejamento familiar nos serviços de saúde. Busca, a seguir, avaliar a grosso modo os efeitos da acentuada queda da fecundidade no Brasil, em período recente, sobre a mortalidade infantil, uma vez que tal mudança implicaria, segundo a OMS, em benefícios marcantes para a saúde infantil. Conclui analisando as perspectivas da implantação ofical do planejamento familiar no Brasil, realizando rápida resenha da forma - em termos de objetivos e atividades - pela qual o planejamento familiar aparece nos sucessivos programas e na política de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde, a despeito de não ter sido ainda efetivamente implantado em caráter oficial. Realizou, com este objetivo, rápida avaliação dos serviços de saúde destinados ao grupo materno-infantil pelas instituições públicas no Brasil.