Padrões epidemiológicos e política de saúde no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é o exame da diversidade epidemiológica que caracteriza os padrões de morbidade e mortalidade apresentados pela população brasileira, seus determinantes e suas implicações para a política de saúde. Representa um esforço de aprofundamento, no plano conceitual, de algumas idéias lançadas de forma embrionária em trabalho anterior (Saúde e trabalho: a crise da Previdência Social - Cristina Possas, 1981), quando tomamos a relação entre saúde e trabalho como eixo privilegiado de nossa análise. Como procuraremos mostrar ao longo desta tese, as noções de "condições de vida" e "processo de trabalho", importantes na determinação dos padrões de saúde e doença da força de trabalho ativa e da sobre-população relativa, requerem um tratamento bem mais desenvolvido do que foi possível realizar naquele trabalho. O primeiro capítulo é uma descrição da atual configuração epidemiológica brasileira e das consequências da transição dos padrões demográficos e de morbi-mortalidade, marcada pela persistência de padrões característicos do "atraso" sobrepostos à consolidação de padrões característicos da "modernidade", destacando sua diferença com relação aos países centrais, onde tal transição se deu a partir da superação dos padrões do atraso. No segundo capítulo passamos à análise dos determinantes estruturais da transição demográfica e epidemiológica observada a partir das formas de incorporação e repulsão da população pelo sistema produtivo, procurando apresentar, de forma sintética, algumas teses do pensamento sócio-econômico brasileiro, partindo de uma revisão da concepção da heterogeneidade estrutural. Iniciamos o terceiro e último capítulo com uma breve retrospectiva histórica e uma revisão crítica da produção teórica existente neste campo e concluímos o capítulo com a apresentação de uma proposta de operacionalização em epidemiologia compatível com a proposição conceitual desenvolvida ao longo deste trabalho.