Reforma Manicomial no Brasil: avanços e desafios no SUS

Abstract

Neste trabalho foi realizado um estudo sobre a luta antimanicomial, seus avanços, desafios e os fatos indutores deste episódio de forma a propiciar análise da relação entre oferta e demanda de serviços de saúde mental nas capitais brasileiras. Destaca-se como fato decididamente indutor da reforma manicomial, a luta pela cidadania das pessoas que por serem portadoras de transtornos mentais, requerem uma pluralidade de atenção com dispositivos multidisciplinares e substitutivos ao classicamente empregado. O modelo asilar, até então utilizado, priva as pessoas de seus direitos constitucionais, do convívio familiar e social, causando efeitos adversos, tornando-se resolutamente iatrogênico e pragmático. Para tanto fez-se necessário a revisão e assimilação histórica sobre o surgimento e o declínio do modelo asilar no Brasil de forma a conhecer os fatos antecedentes que contribuíram para o processo de desinstitucionalização e inserção de novos conceitos e paradigmas na atenção ao portador de transtornos mentais. Considerando que a Saúde Mental no Brasil é baseada nos preceitos decorridos da legislação, avaliar as condições normativas, tornou-se imperioso. Com o advento da reforma, a reprodução de serviços foi substancialmente alterada, tornando-se necessário traçar o desenho da adequação da oferta da rede substitutiva ao modelo clássico asilar, em consonância com a demanda estimada. Para isso foram utilizadas as informações constantes do banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, DATASUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE e Centro de Informações sobre Drogas, CEBRID. O indicador de provisão descreve o quantitativo de estabelecimentos para a população-alvo de um serviço ou programa de saúde. A provisão elevada de leitos em hospital psiquiátrico é indicativa de baixa implantação da agenda da reforma Ao final constata-se que os parâmetros da assistência podem não estar atendendo aos anseios destacados por movimentos sociais em busca da reforma. Além disso, a oferta de serviços substitutivos nem sempre condiz com os números de pessoas que deles necessitam.