Configurações do trabalho na atenção primária: modalidades de contratação. 2º Boletim da Pesquisa “Desafios do Trabalho na Atenção Primária à Saúde na Perspectiva dos Trabalhadores”

Abstract

Neste segundo boletim da pesquisa Desafios do Trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS) na Perspectiva das dos) Trabalhadoras(es), enfocamos as modalidades de contratação das(dos) profissionais inseridas(os) nas equipes de Saúde da Família (eSFs) e equipes de Atenção Primária (eAPs) que compõem a Atenção Básica (AB) nos cinco municípios estudados – Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Os dados analisados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), competência abril de 2023.Visamos estabelecer relações entre as formas de contratação das (dos) trabalhadoras(es), os modelos de gestão adotados e o grau de segurança e estabilidade da(do) trabalhadora(or). Buscamos também identificar as tendências da adoção de diferentes modalidades de contratação de acordo com o tipo de equipe (eSF e eAP) e categorias profissionais. Partimos das seguintes questões: 1) Quais são as modalidades de contratação das (dos) trabalhadoras(es) que compõem as equipes mínimas da Estratégia Saúde da Família (ESF) – Agente Comunitária(o) de Saúde (ACS), auxiliar ou técnica(o) de enfermagem, enfermeira(o) e médica(o) – nos municípios estudados? E das dos) trabalhadoras(es) das eAPs? Existem relações entre as modalidades de contratação das (dos) trabalhadoras(es) e os tipos de equipe (eSF e eAP)? E entre as modalidades de contratação adotadas e as categorias profissionais?